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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:30
Juiz determina que Assembleia de Deus reformule obra que prejudica vizinhos
Proprietários argumentaram que tiveram prejuízos com queda da ventilação e incidência dos raios
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:30
Bufê terá que indenizar casal por queda de parede e morte de criança em festa de casamento
O bufê tentou se eximir da culpa, alegando que foi apenas o locador do imóvel. Segundo ele, a responsabilidade pelo acidente seria do dono do imóvel
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:57
Muro que impede passagem de idosos deve ser derrubado
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi obrigada a demolir um muro a fim de permitir passagem e acesso de um idoso e sua esposa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:13
Guarda civil receberá indenização por danos morais por acidente ocorrido durante treinamento
Servidor ficou paraplégico após queda.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:41
Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:45
IPTU diferenciado para quem não tem muro defronte ao terreno é legal
Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:19
Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.
Queda de veículo automotor inerte.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:00
IPTU mais caro para quem não tem muro, diz juiz, mascara sanção em tributo
Ação anulatória de lançamento tributário
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:51
Médica será avaliada por Secretaria de Saúde após fixar seringas em muro
Sindicância pode ser aberta, diz direção do hospital onde a mulher trabalha. Responsável pelo condomínio informou que seringas foram retiradas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:20
Queda de árvore. Morte.
Danos materiais e morais. Despesas de funeral. Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59
Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:10
TJ confirma demolição de muro feito sobre área de domínio de via estadual
Foi estipulado prazo de 30 dias para que o muro irregular seja demolido, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:40
IPTU mais caro para quem não tem muro, diz juiz, mascara sanção em tributo
O juiz reconheceu a inconstitucionalidade da diferenciação de alíquotas do IPTU, em Joinville, com base na ausência de muros e passeios em frente aos imóveis urbanos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:13
Fax é enviado para local errado e preso do PCC é solto
Fernando de Souza é acusado de planejar explodir muro de presídio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação objetivando garantir direito de passagem e demolição de muro, com conseqüente indenização. O direito a passagem forçada é atribuído ao titular do terreno vizinho como forma de garantir o direito de ir e vir do imóvel encravado.
Apelação cível. ação objetivando garantir direito de passagem e demolição de muro, com conseqüente indenização
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:00
Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil
A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00